Tag Ação direta direito

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Tag: Ação direta direito

Falecimento tio tem direito folga CLT

Falecimento tio tem direito folga CLT

Quando o marido morre a esposa têm direito à herança dos pais dele?

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O que não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade?

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Como se sabe será admitida ação privada nos crimes de ação pública?

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São pessoas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público?

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É dever do Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais?

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É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade de acordo com o direito brasileiro?

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Qual a diferença do Vade Mecum Saraiva compacto para o tradicional?

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Esses sujeitos são agentes ou sofrem a ação dos verbos valorizar é trazer

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Sou casada em comunhão parcial de bens meu marido tem direito a minha herança?

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É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC?

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Tem como finalidade permitir a efetiva produção de provas em ação de conhecimento ou de execução?

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O que faz uma ação valorizar ou desvalorizar?

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Ação de divórcio litigioso com partilha de bens, guarda e alimentos

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São práticas abusivas conforme o Código de Defesa do Consumidor?

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Qual ação podemos tomar contra a mudança global do clima?

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Quando pai e mae morre quantos dias tenho direito

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O que é citação direta exemplo?

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Quando a sentença for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos?

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$Quais foram os motivos para o fracasso da luta armada durante a ditadura?$

Quais foram os motivos para o fracasso da luta armada durante a ditadura?

Sou formado em Administração posso fazer pós em Direito

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Qual à diferença entre direito constitucional e direito humano?

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Qual diferença entre mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão?

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Qual a relação entre a Cruz Vermelha e os direitos humanos?

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Como funcionam as instituições políticas atenienses antes do estabelecimento do regime democrático?

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Quais são os ramos do Direito administrativo?

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da Ubiguidade pela qual considera se praticado o crime no momento da ação ou do resultado?

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Como se dá a relação entre Estado e indivíduo no direito público e no direito privado?

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O que ficou definido com a Declaração e Programa de Ação de Viena em 1993 sobre os direitos humanos?

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Por que não enxergamos a imagem invertida que partes do corpo são responsáveis por essa ação?

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Qual a diferença entre Direito Administrativo e direito constitucional?

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Quem tem direito a 6 parcelas de seguro

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Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro por defeito?

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São princípios gerais do processo civil da Constituição Federal de 1988?

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Qual o papel da Defensoria Pública no que diz respeito ao acesso à justiça?

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Quais as hipóteses de juízo de admissibilidade negativo da petição inicial?

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Qual o meio de solução de conflitos adotado pelo direito do trabalho?

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Qual o princípio constitucional que pode ser aplicado no direito civil?

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Qual a relação existente entre a Constituição Federal e o Direito Civil?

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Como se chama a válvula que fica entre o átrio direito e o ventrículo direto?

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Qual elemento permite a passagem do sangue do átrio para o ventrículo direito?

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Qual a diferença de Direitos Humanos e Direitos humanitários

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Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta?

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O que acontece se o pâncreas não funciona direito?

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Quais foram as principais características do direito romano que estão presente no direito brasileiro?

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Como faço para saber se tenho direito ao auxílio emergencial Mineiro?

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Como a ação dos seres humanos têm causado interferência na biosfera?

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O que é ausência de condições da ação?

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Quais os pontos positivos e negativos da ação dos jesuítas com os índios?

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O que acontece caso o ato normativo que estava sendo impugnado na ADI seja revogado antes do julgamento da ação?

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Quem trabalhou só 3 meses tem direito ao seguro desemprego?

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Cite algumas breves diferenças entre egito e mesopotâmia no que condiz ao governo é ao direito

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Como passa a ser chamado o alimento após sofrer a ação dos dentes e se mistura a saliva?

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Porque não se comemora o Dia de Ação de Graças no Brasil?

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Quais são os direitos inalienáveis descritos na Declaração da Independência?

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Ação da insulina no transporte da glicose para o interior das células musculares

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Quais as razões que levaram ao surgimento do Direito do Trabalho?

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É um tempo verbal usado para expressar ações passadas que aconteceram antes de outra ação que também ocorrera no passado?

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Como é chamado o controle de constitucionalidade por via de exceção?

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Qual a finalidade do Direito Público é do Direito Privado?

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Que medida é importante para o direito dos trabalhadores foi tomado em 1943?

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É possível rever os atos praticados no processo toda vez que entrar em vigor lei processual nova?

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O que quer dizer direito eclesial?

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Quais foram as principais contribuições da civilização romana para os tempos atuais?

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Quais foram as contribuições culturais da Roma Antiga para o mundo?

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Quem são os herdeiros do de cujus?

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Sistema de informação na administração pública

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O que diz respeito ao conflito de leis no tempo e no espaço assinale a opção correta?

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A Constituição de 1988 institui que a educação é um direito de todos

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Qual é a medida total do comprimento do pedaço de madeira utilizado para fazer a sustentação do Mourão direito dessa Cerca?

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Quem é casado com comunhão parcial de bens tem direito a pensão por morte?

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Quais são as características fundamentais do Direito Internacional Privado?

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Quando uma das condições da ação não estiver presente o juiz deverá?

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Fontes formais e os meios de integração da norma jurídica do direito processual do trabalho

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Quais as fontes de direito internacional público previstas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

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Quais são os fatores que podem alterar o potencial de repouso da membrana?

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Amplitude de movimento e influenciada pela Arquitetura das fibras musculares

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Quando o texto tem como principal objetivo a orientação do leitor sobre determinada ação dizendo que ele é classificado como?

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O direito Ambiental e considerado um direito fundamental de qual geração

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Quem são os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade?

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É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?

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Porque o ventrículo esquerdo e mais musculoso que o ventrículo direito?

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No Direito Penal, a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso

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Qual base da teoria do direito divino defendida pelos teóricos absolutistas?

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Qual e a relação entre direito divino dos reis e monarquia Absolutista

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Por que pertence a uma classe social é uma questão de fato e não de direito?

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Apendicite é do lado direito ou esquerdo

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Quanto ao direito de propriedade industrial Assinale a alternativa correta?

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Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA

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Qual foi a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 em relação ao direito empresarial?

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Coração do lado direito ou esquerdo

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Quais são os requisitos da inovação para o pedido de uma patente os quais devem ser atendidos de forma simultânea?

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Quem tem legitimidade para propor ação em defesa dos direitos coletivos?

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Como saber se tenho direito ao empréstimo do Caixa Tem?

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Qual a diferença do potencial de ação do músculo esquelético e cardíaco?

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Quem tem mais de 10 anos de aposentado tem direito a revisão da vida toda?

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Qual o mecanismo de ação do ácido acetilsalicílico e por que é utilizado como antiplaquetário?

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Quem tem direito do fundo de garantia?

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O que tenho direito ao ser demitido

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São pessoas jurídicas de direito público com capacidade de autoadministração nos limites estabelecidos pela lei mas não dotadas de capacidade política?

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